Processo 48544/11
Assunto PENSÃO
Protocolado em 31/01/2011 14:12
Autuado em 31/01/2011 14:12
Protocolo Integrado do Estado 106887411
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 87/2012 da Segunda Câmara, de 05/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/01/2012 Acórdão   87/ 2012 Conceder o Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
18/01/2012 Acórdão   87/ 2012 Conceder o Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado LUCAS GUIMARAES FRANCO XAVIER
Interessado MARIZETE DAS GRACAS GUIMARAES FRANCO
Interessado MATHEUS FRANCO XAVIER
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado THOMAS AUGUSTO FRANCO XAVIER

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
31/01/2011 14:13 22720/91 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
12/07/2012 07:04 Termo de devolução dos Autos Fisicos.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/07/2012 453 Despacho Processual Diverso nº 2424/2012
05/03/2012 355 Acórdão nº 87/2012
13/01/2012 332 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2012 de 18/01/2012
27/05/2011 301 Termo de Distribuição de Processo nº 4717/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/07/2012 14:47 DP  
24/07/2012 08:24 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 299/2012 -
24/07/2012 08:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2424/2012 -
20/07/2012 14:07 SMPjTC Parecer nº 11007/2012 - Pelo encerramento do feito. Pensão. Pelo Encerramento do feito.
19/07/2012 14:35 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2387/2012 -
27/03/2012 09:19 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 1215/2012 -
18/01/2012 15:22 S2C Acórdão nº 87/2012 -
18/01/2012 15:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 402/2012 -
18/01/2012 15:22 S2C Certidão de Publicação DETC nº 317/2012 -
14/12/2011 14:00 GACAC  
13/12/2011 08:57 SMPjTC Parecer nº 9310/2011 - legalidade e registro Pensão. Legalidade e registro.
13/12/2011 08:18 GACAC  
12/12/2011 13:54 SMPjTC  
06/12/2011 08:01 GACAC  
02/12/2011 11:40 SMPjTC Despacho nº 474/2011 - diligência Tendo em vista que este representante do Parquet já realizou a análise de mérito do presente processo de pensão por meio do Parecer nº 8537/11 (peça 15), em que retificou os termos do Parecer nº 7129/11 (peça 14), os autos devem ser remetidos ao gabinet
02/12/2011 08:35 GACAC  
01/12/2011 13:30 SMPjTC  
01/12/2011 08:43 GACAC  
30/11/2011 15:11 SMPjTC  
29/11/2011 10:13 GACAC  
28/11/2011 11:10 SMPjTC Parecer nº 8537/2011 - diligência Pensão por morte de servidor. Pela diligência externa para retificação do ato de benefício previdenciário.
24/10/2011 13:46 GACAC  
20/10/2011 18:59 SMPjTC Parecer nº 7129/2011 - diligência Pensão. Diligência à origem para complementação de instrução.
19/05/2011 09:27 DIJUR Parecer nº 6880/2011 - PENSÃO POR MORTE. CÔNJUGE E FILHOS MENORES. LEGALIDADE E REGISTRO DO ATO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
31/01/2011 14:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4717/2011 -

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